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São Paulo discute o combate à violência contra a criança

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS: A SOCIEDADE PODE ACABAR COM ISSO!¨ – esse é o tema do seminário que marcará em São Paulo o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes”, e que se realizará em 18 de maio.

O evento será aberto pelo Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, Vereador Quito Formiga, às 9h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, e contará com a presença da Vice-Prefeita, Dra. Alda Marco Antônio, além de autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário.

A data foi escolhida nacionalmente em menção ao “Crime Aracelli”, caso ocorrido em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória, Espirito Santo, que chocou todo o país por sua brutalidade. Aracelli era uma menina de oito anos quando foi raptada, drogada, violentada e, já morta, teve o corpo carbonizado por um grupo de jovens da classe média alta daquela cidade. Apesar da natureza hedionda, o crime prescreveu impune.

A proposta da criação da data partiu da então deputada, hoje Deputada Federal, Rita Camata (PMDB/ES), Presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional, por intermédio de projeto de lei de sua autoria que, posteriormente, aprovado pelos congressistas e sancionado pelo então Presidente, Fernando Henrique Cardoso, converteu-se na Lei nº. 9.970/2000.

Na cidade de São Paulo, o Prefeito Gilberto Kassab teve aprovado, em dezembro de 2006, o projeto de lei de autoria do executivo, que se tranformou na Lei Municipal nº 14.247, por meio da qual a cidade aderiu à data nacional, prevendo ainda que, além de outros eventos destinados a chamar a atenção da sociedade sobre as questões ligadas à violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes, serão divulgados estudos, pesquisas e projetos de enfrentamento aos maus-tratos praticados contra crianças.

A Lei foi regulamentada em 17 de maio de 2007, através do Decreto Municipal nº. 48.358, que prevê ações conjuntas entre as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, de Educação e da Saúde; a divulgação de estudos, pesquisas e projetos ligados à violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes; e a formação de uma Comissão de Enfrentamento à Violência, efetivamente criada em 2007 e formada por representantes de diversos orgãos, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

De acordo com o coordenador do seminário, Paulo Ernani Bergamo dos Santos, Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos, o evento irá reunir representantes dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, além de cientistas e pesquisadores com trabalhos relacionados à criança.

Entre os palestrantes estarão o Dr. Wilmes Roberto Teixeira, renomado médico legista, membro da American Academy of Forensic Science e especialista na “Síndrome do Bebê Espancado” – SIBE; a Dra. Maria Amélia Azevedo, do “Laboratório da Criança” do Instituto de Psicologia da USP e referência internacional no tema “Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes”; a Dra. Lia Junqueira, do Centro de Referência da Criança e do Adolescente e o Dr. João Figueró, médico do Hospital das Clínicas e diretor do “Instituto de ZeroàSeis”, além de contar também com a explanação dos projetos em andamento na Secretaria Municipal de Saúde.

O evento se encerrará às 17h, após a palestra do Presidente da CPI da Pedofilia da Câmara Municipal de São Paulo, Vereador Marcelo Aguiar.

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